02 FILHOS DE FRANCISCO |

“… não vou falar que tem golpe midiático. O meu partido pode falar isso, mas eu sou uma pessoa que convive perfeitamente com a crítica…” A revista Veja (29/09/10)atribuiu esta frase à presidente eleita (a foto ao lado é, certamente, uma montagem e não está na revista). Veja em MULTIUSO5 a entrevista do filósofo e professor da Unicamp Roberto Romano, sobre Lula. Veja, também, CUIDE BEM DO SEU FILHO………………………………………

02 FILHOS DE FRANCISCO

O RELATÓRIO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO DIA 18/11/2010 (SOBRE A FRAUDE NO SINDICATO);

Embora corrido, o texto A VITÓRIA DA ESCRITA E DA DEMOCRACIA… ficou pronto (após os gols do Fantástico, Canal Livre e Paul McCartney no Brasil). Já precisava de revisão, mas depois destes 02 FILHOS DE FRANCISCO (o ex-Diretor Jurídico Francisco Filho) ele precisa se reciclar. Muito do que está lá já está inútil. Veja quanta cosia você precisa saber e o bem que faz (a um país, sociedade ou instituição) uma oposição que cumpre o seu papel: desengaiolar os fatos do discurso e da ideologia (nem sempre honestos) devolvendo-os à natureza. A propósito, não é interessante notar que o deputado petista Cândido Vaccarezza (candidato petista à presdência da câmara) simplesmente defende o aumento de salário dos congressistas, enquanto o tucano João Almeida (BA) sugere um corte nas verbas de gabinete para bancar o aumento ( http://noticias.uol.com.br/politica/2010/11/22/lideres-na-camara-defendem-reajuste-de-salarios-por-questao-de-justica.jhtm )? Não era para ser o contrário?

Leia os dois textos do Oficail de Justiça/TRF e ex-diretor Francisco Filho e note que, na diretoria ou fora dela, ele fez as mesmas defesas. E como pude observar quando pleiteei a assistência jurídica do sindicato (negada, por exemplo, a outra desafeta do Chefe, a ainda associada e fisicamente debilitada Grace Bulcão/TRE), a defesa que esse ex-diretor faz é da entidade, dos seus objetivos e estatutos. Além da enorme colaboração, agradeço ao colega a defesa pública que fez deste blog. Oposição é isso:

francisco O RELATÓRIO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO DIA 18

Veja trechos:

“… A coordenadora geral do sindicato (da gestão 2005/2008) informou ainda que a auditoria ficou adstrita ao período de dois anos, em função da decisão de assembléia geral realizada. Coloco, entretanto, que AS ATAS DO SINDICATO LAVRADAS EM REUNIÕES DE DIRETORIAS E DE ASSEMBLÉIA NÃO TÊM ASSINATURAS DE NINGUÉM E PODEM SER ALTERADAS A QUALQUER MOMENTO. Essa decisão da Diretoria do sindicato (gestão 2005/2008) em restringir auditoria aos dois anos citados não foi uma decisão de assembléia e sim da diretoria da época. Como afirmado pelo perito Kleber Marruaz da Silva, a fraude iniciou desde a unificação dos sindicatos e se prolongou até a sua descoberta(em 2007), ou seja, perdurou por cinco anos. É LAMENTÁVEL QUE TODO O PERÍODO NÃO AUDITADO TENHA FICADO EMBAIXO DO TAPETE E NEM SEQUER TENHA CONSTADO DOS VALORES EM DESFALQUES COM PROVA OU SEM PROVA, PARA SUBSIDIAR O DELEGADO DE POLICIA QUE INVESTIGA O CASO E POSSA CONTRIBUIR PARA O AGRAVAMENTO DA PENA DOS ACUSADOS. Quando o sindicato não demonstra objetivamente a culpa dos réus está contribuindo para a absolvição dos mesmos ou para que eles tenham uma pena diminuída em função do período não auditado. O inquérito foi aberto em 2007 e ainda faltam ser ouvidas cinco pessoas, inclusive um dos envolvidos. Ora, POR QUE O SINDICATO NÃO APRESENTA OS SEUS FUNCIONÁRIOS QUE FALTAM PARA SER OUVIDOS?…

…Na assembléia geral, ainda perguntei onde estavam os balancetes mensais dos anos de 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008, sendo respondido pela coordenadora geral que devido a troca do site do sindicato e suas mudanças nos balancetes não foram publicados, foram retirados. Após três anos não foram republicados no site. Desculpa insustentável. Desde muito tempo não existe publicação dos balancetes do período. Estou com documentos impressos da ausência dos balancetes. Respondi para a coordenadora geral e para os presentes que os balancetes mensais não foram publicados por falta de transparência da entidade, que tem obrigação estatutária de publicá-los mensalmente. Na gestão atual, os balancetes mensais são publicados com até sete meses de atraso e se houve alguma redução nessa demora, modestamente, é graças às minhas cobranças e críticas…

…O fato mais grave para o qual peço a reflexão de todos é com relação ao reconhecimento pelas diretorias do sindicato (gestão 2002/2005 e 2005/2008) de que UM PERÍODO FICOU SEM AUDITORIA E QUE A CATEGORIA DESCONHECE O VALOR APROXIMADO DOS DESFALQUES. COMO DEIXAR SEM AUDITAR UM PERÍODO QUE IRIA CONTRIBUIR PARA CONDENAR OS CULPADOS? Quando publiquei uma matéria sobre o assunto afirmei que seria mais de R$ 500.000,00 (meio milhão de reais), entretanto, tendo em vista a informação prestada nessa assembléia, os valores desviados são mais altos do que isso. Para que isso seja comprovado e contribuir para a investigação seria necessário uma nova auditoria do período que faltou, tornando-se transparente todas as gestões de 2002/2007. Acredito que a assembléia foi vitoriosa pela transparência e que a divulgação no site do sindicato de uma matéria dessa importância para o conhecimento de todos é como um gol aos quarenta e sete minutos do segundo tempo. Essa desculpa de que não pode fornecer cópia e que a divulgação de informações vai aproveitar a defesa dos culpados é outro absurdo sem sustentação jurídica. Não existe sigilo no inquérito e nem segredo de justiça para que isso seja minimamente aceitável. O direito ao contraditório e a ampla defesa é um direito dos acusados e restringir as informações para a base é uma censura do sindicato. Eu publico meus artigos no blog www.segundavia.org porque os meus artigos de direito previdenciário foram censurados por essa diretoria atual. Esse papel do blog de divulgação das matérias é salutar em toda a sociedade uma vez que faz livre a divulgação do pensamento impedindo o anonimato e a censura…”

2. PERGUNTAS PARA OS RESPONSÁVEIS PELO SINDICATO

O autor informa que o texto abaixo (pdf) foi distribuído na referida assembleia, devendo ser respondido pelo perito e pelas duas diretorias a que o mesmo se refere. A diretoria atual deve publicar a sua resposta na imprensa oficial (site e boletim), conforme a mesma assembleia.

francisco PERGUNTAS PARA OS RESPONSAVEIS PELO SINDICATO

Veja trechos:

“… QUESTÃO2 No período da auditoria quantos coordenadores estavam liberados para o sindicato e FENAJUFE? …

… PERGUNTA: Por que a AUDITORIA FICOU RESTRITA a outubro de 2005 a setembro de 2007? …

…QUESTÃO 02B: A Diretoria Colegiada do sindicato na gestão 2005/2008 desconhecia que as contribuições dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral vertiam justamente para a conta do SINDJUSE – sindicato da Justiça Eleitoral e não para a conta corrente em nome do SINDJUFE/BA – sindicato unificado que passou a utilizar o CNPJ do SINTRAB, conforme página seis da auditoria, item 4.4.3? …

… QUESTÃO 02B: A Diretoria Colegiada do sindicato na gestão 2005/2008 desconhecia que as contribuições dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral NÃO iam para a conta corrente do SINDJUFE/BA, conforme página seis da auditoria, item 4.4.3? …

…QUESTÃO 03: Quem da Diretoria Colegiada, gestão 2002/2005, tinha conhecimento da conta corrente do SINDJUSE e de suas senhas, assim como tinha conhecimento que os depósitos das contribuições dos servidores da Justiça Eleitoral estavam sendo vertidos para essa conta?…

… ESCLARECIMENTO 05: No depoimento feito à polícia, um COORDENADOR da Diretoria colegiada 2002/2005, declarou: “Que cedeu as senhas ao senhor JOAB, isto porque (trecho retirado a pedido do autor) que além além do interrogando o coordenador (trecho retirado a pedido do autor) deveria ter uma senha para movimentação da conta.” …

…QUESTÃO 5c: Por que as senhas foram mantidas em nome de um EX-FUNCIONÁRIO do SINDJUSE, após a unificação (01 de maio de 2002), se ele não foi contratado pelo SINDJUFE? …

… QUESTÃO 5d: por que as senhas ainda estavam em nome desse EX–funcionário até o ano de 2007? …

…QUESTÃO 08: A Diretoria Colegiada que tomou posse em 05 de maio de 2005/2008 acredita que SE os balancetes mensais e semestrais estivessem sendo publicados e devidamente organizados, conforme manda o Estatuto da Entidade, os desvios poderiam ter sido evitados, ainda que pelo menos em parte? …

…QUESTÃO 10: Três ex-coordenadoras do sindicato informaram em documento publicado no site www.segundavia.org que foi a assembléia que delimitou o alcance da auditoria. Como uma assembléia poderia delimitar o alcance de uma auditoria se esses servidores não conheciam as origens dos desvios e suas facetas? …

…ESCLARECIMENTO 06: O Auditor Kleber Marruaz da Silva, na página 03 (três), item 3.1, alíneas “a”, “b” e “c”, informa que no ano de 2007 a contabilidade encontrava-se atrasada desde janeiro de 2007 e também que os livros Diário e razão, dos anos de 2005 e 2006, apresentados pelo sindicato ao próprio perito, não atendiam as formalidades legais, sem assinatura do contador, sem registro no cartório de títulos e documentos, sem termo de abertura e encerramento…

QUESTÃO 06a: POR QUÊ? Por que não havia um compromisso da diretoria colegiada em prestar contas para a categoria? …

…ESCLARECIMENTO 09: A Auditoria constata que no período apurado dos desvios houveram transferências para as contas particulares dos funcionários do sindicato, que totalizaram a quantia de, aproximadamente, R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais)…

QUESTÃO 09ª: houve abertura de Inquérito civil para a apuração de falta grave dos funcionários ou para a devolução das quantias recebidas indevidamente pelos funcionários? …

… ESCLARECIMENTO 12: Os funcionários do sindicato JÚLIO CÉSAR SILVA foi funcionário do SINTRAB e JOAB LIMA BARBOSA foi funcionário do SINDJUSE. Com a unificação eles foram contratados pelo SINDJUFE, até porque o atual sindicato assumiu os encargos do anterior, DESDE A UNIFICAÇÃO. Sendo os dois funcionários os principais acusados e autores dos desvios POR QUE a diretoria colegiada do sindicato SINDJUFE/BA não estendeu a auditoria desde a unificação do SINTRAB e SINDJUSE? …

… ESCLARECIMENTO 15- A justificativa da documentação incompleta pode ser atribuída aos fraudadores, que podem ter sumido com documentos do sindicato. Agora, com relação aos extratos do Banco do Brasil eles também estavam incompletos e o Banco do Brasil não forneceu os extratos ou o sindicato não os requereu? …

ESCLARECIMENTO 18– A Diretoria Colegiada da gestão 2005/2008 que tomou posse em 05 de maio de 2005, não publicou no site do sindicato os seus balancetes mensais, conforme manda o estatuto da entidade. Por que não existe publicação dos balancetes dessa diretoria colegiada no site do sindicato? …”